Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Bancário vítima de assédio moral é indenizado em R$ 500 mil

Metas absurdas e cobranças diárias, além do cumprimento imediato do trabalho, inclusive aos finais

Aluguel pago pela empresa não é salário

Reconhecido vínculo de emprego entre corretor e imobiliária

O corretor alegou que a imobiliária exigia o cumprimento de metas de agenciamentos e vendas de imóveis e aplicava punições em caso de descumprimento

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Pedido mal feito não garante direito